A MP se referiu as mortes como homicídio, mas não responsabilizou a PM.
O decreto prevê a possibilidade de privatizações de Jericoacoara e de mais dois parques nacionais.
Durante a intervenção da PM, pessoas foram pisoteadas e levadas em estado grave ao Pronto Socorro do Campo Limpo.
Só em novembro foram registrados 509 pontos com manchas de óleo nas praias.
A multa para atraso de pagamento corresponde a R$ 170,25 por empregado.
Confira os horários de funcionamento das lojas.
O Ministério Público afirma que a frase está sendo compartilhada fora do seu contexto.
A lei amplia para 5 anos a punição a torcidas organizadas que cometerem infrações.
A Semana da Negociação e Orientação Financeira acontece de 2 a 6 de dezembro
O projeto de lei pretende isentar militares de eventuais punições em casos de morte em serviço