Caixa econômica anuncia a liberação do FGTS neste dia 13 de setembro

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), começará ser liberado a partir do dia 13 de setembro para quem tiver conta poupança da Caixa

Economia

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), começará ser liberado a partir do dia 13 de setembro para quem tiver conta poupança da Caixa. A medida faz parte da previsão do governo de movimentar a economia injetando 30 bilhões de reais na economia ainda este ano. Para o ano de 2020 é esperado aquecer a economia com 12 bilhões de reais.

O que é o FGTS?

Em conversa com Ana Carla Lacerda, bacharel em Ciência Contábeis, sobre o benefício FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ela destaca que “esse benefício que é concedido ao tralhador tem o objetivo
de protege-lo caso seja demitido sem justa causa, mediante a uma conta bancária criada e vinculada ao contrato de trabalho regido pela consolidação das leis Trabalhistas (CLT)”.

O FGTS está amparado pela lei 5.107 de 13 de setembro de 1966. Assim, mensalmente após o empregador registrar o empregado, é feito os depósitos referente a 8% do salário registrado em Carteira de Trabalho e Previdência Social(CTPS), afirma.

Quem tem direito ao FGTS?

Segundo a Caixa Econômica Federal os trabalhadores que tem direito ao saque do FGTS, são: todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), trabalhadores domésticos, rurais, temporários, intermitentes, avulsos, safreiros (operários rurais que trabalham apenas no período de colheita) e atletas profissionais.

Os trabalhadores poderão fazer o saque de cada conta que possuírem no FGTS, sejam ativas ou inativas (do emprego atual ou dos anteriores).

No caso de pessoas que tem conta poupança da Caixa o valor será depositado automaticamente. Já para as pessoas que não desejam retirar os recursos, é necessário informar ao banco por meio dos canais divulgados em fgts.caixa.gov.br, até 30 de abril de 2020, para que os procedimentos necessários sejam tomados e os valores não sacados retornem à conta vinculada ao FGTS.

Segundo o banco cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão crédito automático em conta poupança.

Casos em que o FGTS poderá ser sacado

A contadora Ana Carla Lacerda, destacou alguns casos que o FGTS poderá ser sacado, sendo:

  • Demissão sem justa causa;
  • Término do contrato por prazo determinado;
  • Aposentadoria;
  • Suspensão do trabalho avulso;
  • Falecimento do trabalhador;
  • Necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural;
  • Ter o titular da conta vinculada idade igual ou superior a 70 anos;
  • Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV;
  • Quando o trabalhador ou seu dependente for acometido de neoplasia maligna
    (câncer);
  • Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em
    razão de doença grave;
  • Aquisição da casa própria;
  • Pagamento de parte do valor das prestações de financiamento do Sistema
    Financeiro da Habitação (SFH);
  • Amortização e/ou liquidação de saldo devedor de financiamento do SFH;
  • Aplicação em Fundo Mútuo de Participação (FMP), vinculado ao FGTS,
    quando da venda de empresas públicas;
  • Rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
  • Rescisão do contrato por extinção total ou parcial da empresa;
  • Rescisão do contrato por falecimento do empregador individual.

Impacto do FGTS na economia

No que diz respeito ao saque imediato do FGTS tanto para contas ativas ou
inativas, a contadora, afirma “haverá sim um impacto positivo na economia brasileira devido a injeção de credito no mercado, porque são milhões de brasileiros que entre setembro e outubro de 2019 estarão fazendo saque imediato desse beneficio.

A injeção de crédito prevista pelo governo para esse ano gira em torno de 30 bilhões, assim, destaca a especialista “essa injeção de crédito no mercado poderá ajudar ainda mais os setores do comercio e serviços e consequentemente elevará o Produto Interno Bruto(PIB), que somando representa mais de 73%.

Sobre o saques efetuados pelos trabalhadores a contadora afirma a creditar que boa parte desse dinheiro seja para sanar dívidas ou fazer compras que não estariam no orçamento mensal. Ela deixa uma dica, ressaltando que o investimento de parte desse dinheiro seria uma escolha importante diante do atual cenário econômico em que o Brasil se encontra.

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