Correligionários do PDT e PSB procuram a Justiça para saírem dos partidos sem perderem mandatos

São encaminhadas a Justiça Eleitoral demandas de oito deputados do PDT e PSB que discordaram de seus partidos na votação da reforma da Previdência e querem sair dos partidos sem perder mandatos.

Política

Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara

Deputados correligionários do PSB e PDT entram na justiça nesta terça-feira (15) para saírem de seus partidos sem perderem os mandatos. Estes argumentam que sofreram perseguição desproporcional por votarem a favor da reforma da Previdência.

Ao todo, oito Parlamentares incluindo a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que acabou se tornando símbolo do grupo dos correligionáros que descordaram dos seus partidos e passou a sofrer críticas da cúpula da legenda e de eleitores após marcar sim ao projeto, em julho. De acordo com informações do Diário do Nordeste, Tabata, mesmo entre os parlamentares que se posicionaram a favor da reforma, há uma diferença de tratamento.

Tabata do Amaral em entrevista coletiva ao Diário do Nordeste, afirmou:

“Havia uma perseguição bem desproporcional a alguns parlamentares. Cada um sofreu perseguição na sua localidade, nos seus estados. Foram acusações nominais, foram ao rádio e à TV falar coisas horríveis e mentirosas sobre a gente. Agora, por que o PDT escolheu alguns cristos? Não é a gente que vai ter essa resposta”.

A deputada citou a votação da reforma no Senado, em que Kátia Abreu (PDT-TO), que foi vice de Ciro Gomes (PDT) na eleição de 2018, deu voto favorável às mudanças na aposentadoria. “Respeito e admiro muito a coragem da senadora Kátia por votar, mas mostra que o tratamento não é igual, é bem individualizado com parlamentares que estavam incomodando”, disse.

Alterações

A deputada relatou que ainda não tomou a decisão sobre para qual partido irá migrar, mas que os deputados não irão fundar uma nova sigla. Além dela, outros seis parlamentares dos dois partidos entraram com ação declarando a saída como causa justa. Os deputados, que entraram com a declaração, são, do PDT Marlon Santos (RS), Flávio Nogueira (PI) e Gil Cutrim (MA). Já do PSB, são: Rodrigo Coelho (SC), Jefferson Campos (SP) e Felipe Rigoni (ES).

Segundo Rigoni antes de se filiar ao PSB o partido assinou uma carta em que se comprometia a dar independência ao parlamentar e que se posicionou a favor da reforma da Previdência depois que as mudanças propostas por deputados do partido foram acatadas. “O texto que votamos não é o que o PSB tinha fechado questão”, afirmou ele para o Diário do Nordeste.

Já o deputado Marlon Santos afirmou que o PDT está em situação “extremamente autocrática” e que o partido desrespeita a Constituição. “Não tem como ficar num partido para que os deputados votem a cabresto”, disse.

A legislação prevê que, caso deputados saiam do partido em período que não há janela de trocas, as siglas possam reivindicar seus mandatos. Porém, há exceções que podem ser contestadas judicialmente, como a alegação de justa causa, em que não há condições de o parlamentar continuar a exercer seu mandato no partido de origem.

Sendo que, 18 parlamentares das duas legendas votaram a favor da reforma da Previdência. Nem todos decidiram participar da ação.

No mês de julho deste ano, a comissão de ética nacional do PDT oficializou a abertura de processo contra Tabata e outros sete parlamentares que discordaram do partido. Os correligionários ficaram sujeitos a punições que variam de uma advertência até a expulsão.

Já em agosto, o PSB tomou decisão de expulsar o deputado Átila Lira (PI) e suspender outros nove parlamentares que votaram a favor da reforma da Previdência na Câmara.

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