Governo Federal prevê cortes no orçamento para educação básica em 2020

Cortes afetarão nos investimentos em infraestrutura e em concessões de bolsas de apoio à educação básica.

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Foto: Diogo Almeida/G1

O Ministério da Educação (MEC) prevê em seu orçamento para 2020 uma queda de 54% nos investimentos para o apoio à infraestrutura para a educação básica, isso comparando à proposta apresentada em 2018 para o orçamento deste ano. Serão R$ 230,1 milhões diante de R$ 500 milhões autorizados anteriormente.

Os recursos serão destinados para infraestrutura de creches e escolas públicas em todo país. Já o montante previsto para a concessão de bolsas de apoio à educação básica para o ano que vem é de R$ 451,7 milhões, uma baixa de 43% comparado aos R$ 793,5 milhões previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional neste ano.

É do discurso do atual governo a ideia de priorizar os investimentos para a educação básica, o que torna-se fragilizado com tais cortes.

Os valores destinados a obras – construções e reformas de escolas e creches – representam a maior parte dos recursos destinados à infraestrutura da educação básica. Dessa verba, por exemplo, faz parte os projetos do Proinfância, programa que faz repasses para municípios construírem ou ampliarem creches e pré-escolas em todo o país.

O MEC informou que “o orçamento possui mecanismos de retificação que permitem ao gestor alterar os valores destinados às programações de acordo com a avaliação e efetividade dos seus resultados.”

O ministério também diz que “a destinação de um valor maior para determinada programação não significa, necessariamente, que o recurso foi utilizado com eficiência. A atual gestão, em compromisso com a sociedade, buscará atuar na utilização eficiente dos recursos disponíveis.”

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