Governo prevê desbloquear R$ 15 bi do orçamento contingenciado

“Apagão” administrativo devido a falta de verba enfrentada pelos ministérios receberá alivio com as verbas liberadas.

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Com uma arrecadação de cerca de R$ 8 bilhões acima do esperado para julho e agosto, governo, prevê desbloquear uma quantia próxima de R$ 15 bilhões das despesas do Orçamento contingenciado. Os valores dos desbloqueios ainda não foram fechados. Sendo, que ainda podem ser alterados até o dia 20 – data que o governo deve enviar ao Congresso Nacional o relatório de avaliação de receitas e despesas do Orçamento.

Dentre os números preliminares esperados estão entre os R$ 11 bilhões e R$ 15 bilhões, estando “mais próximo de R$ 15 bilhões”, disse uma fonte da equipe econômica para o Diário do Nordeste. Atualmente, o valor bloqueado é de R$ 34 bilhões.

Ao todo 13 ministérios e órgãos do governo deve ficar sem orçamento já durante esse mês. Destes, nove ministérios começariam a ter que “desligar” serviços e programas entre o meses de outubro e novembro.

Com uma arrecadação entre os meses de julho e agosto entre os R$ 8 bilhões, acima dos R$ 5 bilhões previstos inicialmente. Para o Diário do Nordeste um dos integrantes da equipe econômica disse que o resultado, porém, não é para “soltar fogos” e se deve, principalmente, à venda de empresas da Petrobrás e de ações do IRB pelo Banco do Brasil.

Será realizado ainda o recolhimento de dividendos por parte da Caixa Econômica Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com os valores ainda não fechados. A equipe econômica do governo avalia que isso depende muito de outras receitas, que no caso, ainda serão confirmadas.

Ainda terá também a inclusão do relatório de arrecadação do megaleilão de exploração do pré-sal de 6 novembro, de R$ 106,5 bilhões. Com edital já publicado ainda é preciso passar pelo Tribunal de Contas da União.

Para aprovação e liberação dos valores contingenciados ainda é preciso passar pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do leilão.  Enfrentando a votação em primeiro turno no dia 5 de novembro na Câmara e ainda o segundo turno.

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